BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – O Estado do Maranhão foi condenado a reformar o Complexo Esportivo Georgiana Pflueger, conhecido como Ginásio Castelinho, por determinação do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
A decisão inclui a recuperação completa da infraestrutura, com destaque para a pista de atletismo, que apresenta danos estruturais e coloca em risco a segurança dos frequentadores.
A sentença estipula uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
AÇÃO POPULAR MOTIVA DECISÃO
A decisão foi resultado de uma Ação Popular, com pedido de tutela de urgência, movida por André Victor Pires Machado. O autor apontou o estado precário da pista de atletismo, que há anos não passa por manutenção, tornando-se imprópria para uso.
Entre os problemas relatados, consta o desabamento do teto em 2019 e a abertura de uma cratera na Raia 1 da pista em 2020.
Um relatório de inspeção judicial, realizado em março de 2024 e acompanhado de fotografias, evidenciou o estado de abandono do ginásio, confirmando a ausência de manutenção na pista e nos arredores.
ESTADO NÃO INCLUIU PISTA EM REFORMA
Embora o governo do Maranhão tenha informado que o Ginásio Castelinho foi reinaugurado em dezembro de 2023 após reformas nos ambientes internos, a pista de atletismo não foi incluída nas melhorias realizadas.
Somente após o início da ação judicial, o Estado informou que estava providenciando obras no complexo, sem abranger a pista.
