SÃO LUÍS, 13 de outubro de 2026 — A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís, a Caema e quatro construtoras adotem medidas contra problemas de erosão no Residencial Vila Maranhão. A decisão exige um plano para manutenção e monitoramento das redes de drenagem e esgoto da região.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deu prazo de 180 dias para apresentação do plano. A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado. Em caso de descumprimento, os réus poderão pagar multa diária de R$ 5 mil.
Além disso, os envolvidos deverão pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. O processo aponta que uma grave erosão em via pública rompeu redes de drenagem e esgoto, provocando lançamento de dejetos na APA do Maracanã, próxima ao Rio Bacanga.
Laudos da Defesa Civil identificaram uma grande cratera na via entre o residencial e a Estação de Tratamento de Esgoto. Também foram constatados danos nas tubulações. A situação oferece riscos aos moradores, às residências e ao meio ambiente.
Por isso, a Justiça determinou medidas para garantir a estabilidade do solo, melhorar o escoamento da água da chuva e assegurar a destinação correta do esgoto. O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária dos envolvidos pelos danos ambientais e habitacionais.
