SOLO CONTAMINADO

Justiça manda Prefeitura de Lago Verde eliminar lixão

Andre Reis
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Lago Verde
Liminar obriga Prefeitura de Lago Verde a interromper descarte de lixo hospitalar, cercar a área e apresentar plano para recuperar o local já degradado.

LAGO VERDE, 09 de setembro de 2026 — Em 3 de setembro, a Justiça determinou que a Prefeitura de Lago Verde adote medidas para eliminar os danos causados por um lixão perto do povoado Vila Bom Jesus. A decisão atende ação do Ministério Público do Maranhão e foi assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim.

A liminar manda interromper imediatamente o descarte de lixo hospitalar e ambulatorial no local. A Prefeitura terá 30 dias para dar destino adequado a esses resíduos. Além disso, deverá impedir queimadas na área e adotar medidas de vigilância em até 48 horas.

O município também terá 30 dias para cercar e isolar o lixão, além de instalar placas proibindo o acesso de pessoas não autorizadas e o descarte clandestino. Em até 90 dias, deverá apresentar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente um plano de recuperação da área degradada.

As inspeções apontaram que o lixão fica a menos de 1 km de Vila Bom Jesus e a menos de 200 metros de uma casa habitada. Técnicos encontraram resíduos hospitalares sem tratamento, lixo jogado diretamente no solo, fumaça, mau cheiro e proliferação de vetores transmissores de doenças.

O MPMA informou que a Prefeitura não respondeu a requisições anteriores, mesmo após notificações ao prefeito Alex Cruz Almeida e à secretária Raimunda Nonata Sousa Oliveira.

Laudo do CAO-UMA estimou a área degradada em 1,49 hectare e apontou risco de contaminação do solo, lençol freático e águas superficiais. A multa pode chegar a R$ 100 mil.

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