VIRADA JUDICIAL

Justiça confirma filiação de Roberto Rocha ao partido PRTB

Andre Reis
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Roberto Rocha
Decisão reconheceu a filiação com data de 4 de abril de 2026 e determinou a inclusão do ex-senador Roberto Rocha no sistema da Justiça Eleitoral.

MARANHÃO, 22 de julho de 2026  A Justiça Eleitoral reconheceu, nesta quarta (22), a filiação do ex-senador Roberto Rocha ao PRTB. A juíza Sara Fernanda Gama, da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, determinou que o nome dele seja incluído no Sistema de Filiação Partidária (FILIA). A decisão vale com data retroativa a 4 de abril de 2026.

Roberto Rocha procurou a Justiça porque o partido não conseguiu registrar a filiação dentro do prazo eleitoral. Segundo o ex-senador, ele assinou a ficha de filiação em 4 de abril. No entanto, o PRTB informou que não tinha acesso ao sistema FILIA porque a senha permanecia bloqueada.

O partido informou que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação do acesso em 12 de março. Porém, a autorização só saiu em 16 de junho, após o prazo para registro de candidatos. Além disso, o Ministério Público Eleitoral apoiou o pedido por não encontrar indícios de fraude na documentação apresentada.

Na decisão, a juíza afirmou que um problema técnico não pode impedir o exercício de um direito constitucional. Ela também destacou que falhas administrativas do partido não devem prejudicar o filiado.

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