MARANHÃO, 25 de janeiro de 2025 – A Justiça Federal autorizou a retomada da pulverização aérea de glifosato no Maranhão, encerrando uma proibição que vigorava desde 2013. A suspensão ocorreu após uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que alegava falta de fiscalização adequada.
O juiz federal Paulo César Moy Anaisse afirmou que o MPF não apresentou provas concretas de irregularidades, destacando que as alegações não demonstram risco comprovado. O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) comemorou a decisão, ressaltando que há fiscalização adequada da prática.
Diogo Cabral, advogado da Fetaema, criticou a decisão, classificando-a como um retrocesso ambiental e sanitário. Segundo ele, estudos apontam aplicação de glifosato acima do recomendado, afetando comunidades rurais e recursos hídricos.
Dados da Repórter Brasil revelam que 228 comunidades em 35 municípios maranhenses denunciaram contaminação por pesticidas em 2024.
CONTEXTO NACIONAL
A liberação ocorre em meio à flexibilização de normas para agrotóxicos no Brasil. Em 2024, o Congresso Nacional aprovou a nova Lei dos Agrotóxicos, transferindo competências de avaliação para o Ministério da Agricultura. Estados como Ceará e Rio Grande do Sul também adotaram medidas para ampliar o uso de pesticidas.
O MPF recorreu da decisão judicial, argumentando falhas na análise das provas apresentadas.
