MARANHÃO, 27 de março de 2025 – O juiz Rodrigo Maia, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), extinguiu um recurso do Partido Liberal (PL) que pedia a substituição de candidaturas a vereador em São João do Carú.
A decisão, divulgada nesta quinta (27), considerou que o processo perdeu o objeto antes da análise do mérito. O PL buscava registrar Vanuza de Amorim Ferreira no lugar de Raul Dantas Ferreira, cuja candidatura fora indeferida anteriormente.
O partido argumentou que o indeferimento do registro de Raul do Licota ocorreu após o prazo legal para substituição, em 28 de setembro de 2024.
Conforme a legenda, a demora no julgamento pela Justiça Eleitoral impediu a troca dentro do período regulamentar. No entanto, o relator destacou que a sentença inicial saiu em 2 de setembro e o recurso entrou em pauta no dia 16 do mesmo mês, conforme previsto em lei.
Além disso, Maia ressaltou que o próprio candidato original desistiu temporariamente da disputa, retirando o processo da pauta. Raul do Licota renunciou em 16 de setembro, voltou atrás três dias depois e manteve o recurso, julgado apenas em 29 de setembro.
“Não houve morosidade, mas opção do candidato e do partido em seguir com a ação”, afirmou o magistrado.
DECISÃO MANTÉM RESULTADO DAS ELEIÇÕES
Como nenhum dos dois candidatos (Raul ou Vanuza) teve o nome incluído na urna eletrônica, o juiz considerou extinto o recurso por perda de interesse. A decisão mantém a composição da Câmara Municipal conforme o pleito de 6 de outubro de 2024.
O PL ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não há informações sobre novos trâmites.
