SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025 – O Ministério Público do Maranhão deu início à apuração de supostos contratos fraudulentos celebrados entre a Prefeitura de Maranhãozinho e a Assembleia Legislativa do Estado, entre os anos de 2005 e 2018, período em que o então deputado federal Josimar de Maranhãozinho acumulava os cargos de prefeito e deputado estadual.
Segundo o site Direito e Ordem, a denúncia se baseia nas declarações de Cícero Bezerra de Oliveira, colhidas pela Polícia Federal no município de Juazeiro do Norte (CE). Segundo ele, jamais prestou qualquer serviço à Prefeitura de Maranhãozinho ou à ALEMA, apesar de registros formais indicarem o contrário.
Curiosamente, os vínculos aparecem nos mesmos períodos em que Josimar exercia influência direta nos dois entes.
Na realidade, Cícero afirma que atuou como soldador na empresa privada J Cunha Rodrigues ME, de propriedade do então prefeito e deputado. Sem saber, acumulou também títulos de “servidor público” — ainda que sem contracheque, expediente ou sequer crachá.
Segundo a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Pereira Sousa, a Notícia-Crime teve origem na Polícia Federal e foi encaminhada à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECOR).
O parecer da procuradora solicita o declínio de competência do Tribunal de Justiça para outro colegiado, chegando a sugerir o Supremo Tribunal Federal como instância apropriada para julgar o caso.
O Promotor de Justiça Francisco Hélio Porto Carvalho detalhou que Cícero, ao se mudar para o Ceará em 2011, continuou trabalhando como crediarista e percorreu diversas cidades. Foi só anos depois que descobriu ter sido, digamos, agraciado com vínculos públicos sem qualquer correspondência real.
O Ministério Público relata que os vínculos funcionais com Maranhãozinho e a ALEMA teriam gerado remunerações que, oficialmente, somavam até R$ 16 mil.
As datas dos registros coincidem com os mandatos de Josimar como prefeito e deputado estadual, o que, segundo o MP, “demandam maior apuração para elucidar os fatos”. A dúvida que resta é: quantos mais podem ter tido esse mesmo tipo de sorte contratual?
Com base nos indícios levantados, o caso agora será analisado por órgão colegiado, e poderá avançar para instâncias superiores.
