ALCÂNTARA, 27 de julho de 2026 — O Ministério Público do Maranhão ampliou a investigação sobre o suposto descarte irregular de resíduos hospitalares no Lixão do Pavão, em Alcântara.
A medida foi oficializada em 27 de julho de 2026, após uma denúncia enviada por e-mail à Promotoria de Justiça do município. O objetivo é apurar possível crime ambiental e riscos à saúde pública.
A Promotoria converteu a apuração em Procedimento Administrativo porque o prazo da Notícia de Fato terminou antes da conclusão das diligências. A investigação é conduzida pelo promotor Raimundo Nonato Leite Filho e foi formalizada pela Portaria nº 8/2026, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público.
Segundo o MP, o descarte irregular pode contaminar o solo e os lençóis freáticos. Além disso, pode favorecer a transmissão de doenças e expor trabalhadores, catadores e moradores ao contato com resíduos potencialmente infectantes. Por isso, a legislação exige tratamento e destinação específicos para esse tipo de material.
Com a nova etapa, o Ministério Público pretende realizar novas diligências, acompanhar as ações dos órgãos responsáveis e identificar quem fez o descarte. Além disso, vai verificar se houve descumprimento das normas ambientais e sanitárias.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder nas esferas civil, administrativa e criminal.
