Governo Lula prevê que dívida pode ultrapassar 81% do PIB

BRASIL, 27 de setembro de 2024 – Com o aumento dos gastos públicos e a alta na taxa de juros, o governo do presidente Lula projeta que a dívida bruta do Brasil pode superar 81% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2026.

As novas previsões, apresentadas pelo Tesouro Nacional, superam as estimativas de abril, quando houve ajustes nas metas fiscais para os anos seguintes.

Em janeiro, Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, alertou que, se medidas não fossem adotadas, a dívida poderia alcançar 80% do PIB. No entanto, ele afirmou que o governo está agindo para evitar esse cenário.

Desde então, o governo regularizou pagamentos de sentenças judiciais atrasadas e ampliou despesas obrigatórias, o que contribuiu para o aumento da dívida.

De acordo com dados da Folha de S.Paulo, o governo também excluiu alguns gastos da meta de resultado primário, o que influenciou o endividamento. Durante a pandemia de covid-19, a dívida bruta ultrapassou 80% do PIB pela primeira vez nas estatísticas do Banco Central.

Atualmente, o governo enfrenta ceticismo de órgãos de controle e do mercado financeiro, já que parte das suas projeções de receita está baseada em medidas de efeito temporário, como o resgate de depósitos judiciais. Esse cenário gera dúvidas sobre a sustentabilidade fiscal no longo prazo.

As projeções da dívida para os próximos anos, divulgadas em informações complementares enviadas ao Congresso Nacional, indicam que a dívida bruta deve crescer de 74,4% do PIB em 2023 para 81,6% em 2026, alcançando 81,8% em 2027 e recuando levemente para 81,5% em 2028.

O Tesouro Nacional destaca que, apesar do aumento no nível da dívida, a tendência é de estabilização entre 2027 e 2028, influenciada pela alta da taxa Selic, que deve permanecer 1,2% mais alta entre 2024 e 2026.

As revisões nas estimativas fiscais de 2023 também impactaram as projeções. O déficit, inicialmente estimado em R$ 9,3 bilhões, foi ajustado para R$ 57,5 bilhões em julho, e agora o governo prevê um déficit de R$ 68,8 bilhões.

O aumento do déficit eleva a projeção da dívida, que pode ultrapassar 82% do PIB. Essa escalada gera preocupação, uma vez que o Tesouro Nacional já considerou a dívida acima de 80% insustentável para o Brasil.