PERU, 15 de maio de 2024 – O governo do Peru publicou um decreto que classifica a transexualidade e outros transtornos de identidade de gênero como doenças mentais.
A medida, divulgada na sexta (10), pelo Ministério da Saúde, atualiza o Plano Essencial de Saúde e define os benefícios dos cidadãos ao aderir a seguros de saúde públicos, privados ou mistos.
A nova lista de enfermidades inclui travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, outros transtornos de identidade de gênero, transtorno de identidade de gênero não especificado, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica.
A inclusão dessas condições é justificada com base na Classificação Internacional de Doenças (CID-10) da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, até sua atualização em 2022, classificava o “transexualismo” como um “transtorno de identidade sexual”.
Organizações LGBT+ no Peru, como o Coletivo Marcha del Orgullo, criticaram a medida, argumentando que a utilização de uma norma desatualizada pode fomentar práticas prejudiciais contra a população transexual.
Jorge Apolaya, porta-voz da associação, afirmou ao jornal El Comercio: “Exigimos do Ministério da Saúde que modifique essa norma e reconheça o que foi indicado pela OMS. A norma está defasada e abre as portas para as terapias de conversão, assim como o uso de hormônios para ‘correção da homossexualidade’, terapias consideradas como tortura pelo Direito Internacional.”
Em resposta às críticas, o Ministério da Saúde do Peru divulgou um comunicado no domingo (12) afirmando que a diversidade de gênero e sexual “não são doenças” nem “distúrbios”. O comunicado ressaltou o respeito do governo pelas identidades de gênero e rejeitou a estigmatização da diversidade sexual no país.
“Expressamos o nosso respeito pelas identidades de gênero, assim como a nossa rejeição à estigmatização da diversidade sexual no país,” declarou a pasta.
O ministério também garantiu que os regulamentos foram atualizados para assegurar a cobertura completa dos cuidados de saúde mental, afirmando que a orientação sexual e a identidade de gênero “não constituem por si só um distúrbio de saúde física e mental” e, portanto, “não devem ser submetidas a tratamento, cuidados médicos nem às chamadas terapias de conversão.”
