Um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciando nesta quarta-feira (30) indica que quase 50% dos gastos públicos com educação superior no Brasil favorece os alunos mais ricos.
Dessa forma, é possível concluir que é necessário reavaliar prioridades de despesas com Educação no país e redirecionar os recursos para intervenções educacionais que geram mais retorno. Logo, o levantamento observaa importância de reavaliação das despesas e reforça as disparidades no financiamento brasileiro em relação às etapas de ensino.
De acordo com o levantamento, intitulado “A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional”, a despesa pública por aluno na educação obrigatória em 2017 foi menor do que nos países da OCDE, embora o gasto por aluno do ensino superior (US$ 16.232) ser superior que a média da OCDE (US$ 13.342) e bem superior da maioria dos países da América Latina.
Baseado nos dados de 2017 do Banco do Mundial, o relatório da OCDE aponta que quase 50% do financiamento do ensino superior vai para indivíduos que estão entre os 20% do povo com a renda mais alta. E menos de 10% do financiamento no ensino superior favorece aqueles 20% das pessoas com a renda mais baixa.
“Esses alunos (do quintil mais rico) são de famílias que poderiam facilmente contribuir para custear sua Educação. Aproveitar essa opção, por meio de modelos de compartilhamento de custos, liberaria recursos que poderiam ser dedicados a objetivos educacionais que trariam um retorno de equidade muito maior, como a expansão do ensino infantil”, aponta o levantamento.
A distribuição de dinheiro público entre o ensino básico e a educação superior incentiva debates entre os especialistas. Alguns defendem a prioridade de despesas em creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, visto que as universidades públicas atendem a um número pequeno de estudantes. Outros defendem o papel das universidades públicas no desenvolvimento social e científico do país e na formação do professor.
A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus pode, de certa forma, auxiliar a acelerar reformas difíceis e mais profundas, como aquelas voltadas à alocação de recursos. Outra estratégia para economizar verbas, segundo o levantamento, seria diminuir as reprovações de alunos, já que aprovimadamente 5% dos custos do ensino fundamental e médio podem ser poupados diminuindo as reprovações e, em países de alto desempenho, a reprovação é um evento raro.
No Brasil, mais de 10% das meninas e mais de 20% dos meninos em anos finais do ensino fundamental são pelo menos dois anos mais velhos do que a idade padrão, superior da média da América Latina e mais de quatro vezes acima aos países da OCDE. Para reprovar menos no Brasil, seria neessário utilizar ferramentas de diagnóstico precoce dos estudantes e fazer treinamento dos docentes.
O levantamento vê a importância de recursos adicionais imediatos para responder aos impactos da pandemia na Educação e medidas voltadas a alcançar os estudantes vulveráveis para que permaneçam na instituição de ensino e favorecer o retorno daqueles que já abandonaram o estudo.
