BRASÍLIA, 03 de junho de 2025 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda (2), do plenário virtual a ação movida pelo partido Solidariedade contra a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
O pedido de destaque de Fux anula os oito votos favoráveis a Iracema já registrados, levando a discussão para o plenário presencial.
A medida determina que todos os ministros votem novamente, mesmo os que já haviam se manifestado no ambiente virtual. A ação discute a legalidade da reeleição de Iracema, que foi reconduzida ao cargo após empatar em votos com o deputado Othelino Neto (PCdoB), em eleição realizada em novembro de 2023.
Segundo o regimento interno da Alema, em vigor desde 1991, em caso de empate na votação, o parlamentar mais idoso assume a presidência da Casa. Com base nessa regra, Iracema, de 56 anos, permaneceu no comando do Legislativo estadual.
O partido Solidariedade, no entanto, questiona esse critério. Para a legenda, o desempate deveria levar em consideração o número de mandatos parlamentares, o que favoreceria Othelino Neto, de 49 anos, ex-presidente da Alema.
Com a retirada do caso do ambiente virtual, o julgamento será reiniciado em sessão presencial do STF, ainda sem data definida. Os oito votos anteriores, todos pró-Iracema, perdem validade. Dessa forma, o novo julgamento começará com placar zerado.
