Por todo o Brasil estouram denúncias de que alguns fasários tentam furar as filas das vacinações passando-se por membros dos grupos de risco. Como não poderia deixar de ser diferente, a ação dos criminisos pode estar acontecendo em São Luís. Acontece que o sistema criado pela prefeitura da capital torna impossível a impunidade de quem cometer o abuso. Todos os vacinados são catalogados e registrados. Além do mais, é exigido documento comprovando a situação.
Nesta semana um deputado levantou a suspeita de que profissionais de saúde que não atuam na linha de frente estarem “furando a fila”. Caso a denúncia seja atestada, as consequências podem ser devastadoras aos autores.
Vale ressaltar que a fraude denunciada pelo deputado só ode acontecer de uma forma: com a falsificação de documentos que atestem a pessoa como sendo integrante do grupo prioritário para a vacina. A prefeitura mantém os arquivos que podem ser solicitados pelo Ministério Pùblico parta abertura de inquéritos.
A legislação prevê detenção de até um ano ou multa a quem infringir as regras impostas pela Prefeitura de São Luís. A lei tem fundamentação no princípio “destinado a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Caso o responsável pelo ato seja agente, funcionário da saúde pública ou exerça a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro, as penas podem ser agravadas em 1/3.
Além do mais, não é descartada perda do registro da categoria.
Eu duvido se alguém vai ser punido por isso, cadê o MP que só quer penalizar quem faz carnaval.
BUa bua bua não vaí ter carnaval. Aí eu choro