BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – Às vésperas de reassumir o governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) enfrenta um impasse envolvendo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu que o pleno da Corte julgue a ação relacionada à escolha do novo conselheiro do TCE-MA, uma questão que tem causado pressão no governo estadual.
O conselheiro Washington Oliveira aposentou-se em fevereiro, assumindo a Secretaria de Representação em Brasília. A Assembleia Legislativa iniciou o processo de escolha de seu substituto, com o advogado Flávio Costa sendo o candidato apoiado pelo governador.
No entanto, o partido Solidariedade questionou os critérios de escolha, levando Flávio Dino a suspender o processo. Apesar das correções feitas pela Assembleia, a suspensão foi mantida por meses.
O governador Brandão indicou ao vice-governador Felipe Camarão (PT) que sua permanência na Secretaria de Educação (Seduc) estava condicionada à resolução do caso do TCE-MA.
Antes disso, Sebastião Madeira, chefe da Casa Civil, tentou discutir questões de governo com Dino, mas não obteve respostas satisfatórias. Como resultado, Brandão decidiu afastar Camarão da Seduc, nomeando Jandira Dias para a pasta.
Os aliados de Dino reagiram, mas não houve revogação oficial da exoneração de Camarão ou da nomeação de Jandira. Na quarta (31), Dino solicitou ao STF o julgamento do caso TCE-MA, colocando-o na pauta da Corte.
Brandão reassume o governo nesta quinta (1º), e a decisão do STF poderá ter impacto direto em seu governo.
