BRASÍLIA, 28 de junho de 2024 – Nesta sexta (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, respondeu a uma declaração do presidente Lula, que criticou a decisão da descriminalização da maconha afirmando que “a Suprema Corte não tem que se meter em tudo”.
Dino, sem mencionar Lula diretamente, defendeu a atuação do STF, dizendo que o tribunal intervém devido à “conflagração da sociedade”, e não pela iniciativa dos juízes.
“No Fórum de Lisboa, organizado pelo IDP, faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes, Dino afirmou: “Eu nunca vi nenhum ministro do STF ou do STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou de outros tribunais saírem correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”. Ele destacou que as situações conflituosas acabam no STF porque não encontram outra solução. “Nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar. E é por isso que o Supremo Tribunal Federal, entre aspas, se mete em muita coisa”, disse Dino.
Além de Flávio Dino, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, também reagiram à declaração de Lula, defendendo a atuação do tribunal.
