BRASÍLIA, 27 de setembro de 2026 — O ministro Flávio Dino, do STF, anulou neste domingo (27) uma decisão de André Mendonça, do TSE, que havia determinado a retirada de uma publicação de Antônio Tabet. O post tratava de Nossa Senhora Aparecida e foi questionado pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Mendonça havia atendido ao pedido da campanha e determinado a remoção do conteúdo das redes sociais. Tabet não citou Flávio Bolsonaro pelo nome. Na publicação, escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Para Mendonça, o conteúdo tinha forte carga crítica e apresentava informação sem base suficiente. O ministro afirmou que a publicação poderia interferir na formação da vontade do eleitor, principalmente pela proximidade da eleição e pela sensibilidade religiosa do assunto.
Dino, porém, entendeu que não havia “grau de certeza” sobre a ilegalidade da postagem. Por isso, anulou a decisão e afirmou que a retirada do conteúdo poderia atingir a liberdade de expressão e também a liberdade religiosa.
Segundo Dino, impedir esse tipo de manifestação poderia deixar devotos receosos de participar do debate. A decisão também permite o restabelecimento de outras publicações retiradas pelo mesmo fundamento.
