SÃO LUÍS, 23 de novembro de 2023 – Na mais recente sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) manifestou um voto contrário ao pacote de medidas proposto pelo governo do estado. Este pacote incluía, entre outras medidas, o aumento de impostos, com foco especial no ICMS.
O parlamentar, que levantou a bandeira contra o aumento de impostos durante sua campanha, explicou seu posicionamento, destacando a carga tributária já elevada no país e no estado.
“Durante minha campanha, levantei a bandeira de me posicionar contra o aumento de impostos por entender que já temos uma carga tributária bastante elevada em nosso país e em nosso estado. Há alternativas para aumentar a arrecadação do estado sem penalizar a população, por isso votei contra um novo aumento do ICMS no Maranhão”, esclareceu o parlamentar.
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Aumento de até 120%
Apesar da posição firme de Braide, o texto foi aprovado em plenário e agora aguarda a sanção do governador.
A proposta prevê, a partir de 2024, um aumento de 2% no ICMS para diversas operações, como mercadorias, transporte, energia elétrica, importações e comunicações. Além disso, as taxas do Detran-MA sofrerão um aumento de até 120% em relação aos valores atuais.
O aumento proposto pelo governo tem como objetivo garantir mais recursos por meio do ICMS, impactando áreas como transporte, energia elétrica, importações e comunicações.
A alíquota de ICMS para essas operações será estabelecida em 22% a partir do próximo ano, representando um aumento de 10% em relação à tributação atual para componentes de informática.
Deputados sequer leem o projeto
A votação e aprovação do aumento geraram debates intensos, inclusive entre os membros da base governista.
Enquanto teve deputado comunista jurou de pés juntos que o texto não tratava de aumento no ICMS, alguns deputados alegaram não terem sido devidamente informados sobre o impacto real do reajuste, o que resultou em pressões por parte de suas bases eleitorais.
Inclusive, o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, foi criticado por não esclarecer completamente as consequências do aumento de impostos.
Entretanto, ficou evidente o erro histórico dos deputados aprovarem projetos do Poder Executivo sem sequer lerem o que está votando.
Uma resposta
Parabéns deputado Fernando Braide por vc ter votado contra o aumento do imposto do ICMS do Maranhão. Isso prova q vc tem toda confiança e competência dos eleitores maranhenses q lhe elegeram para no futuro vc ser deputado federal e prefeito de São Luís-MA. Avante Guerreiro!