MARANHÃO, 16 de dezembro de 2024 – Uma reportagem do Fantástico revelou um esquema irregular envolvendo placas de táxis em São Luís, Maranhão. A fraude permite a compra de veículos com descontos fiscais destinados a táxis, mas usados como carros particulares, gerando prejuízos ao erário e levantando suspeitas de conivência entre autoridades e órgãos públicos.
CORONÉIS ENVOLVIDOS NO ESQUEMA
Dois coronéis da Polícia Militar do Maranhão foram flagrados no esquema. Mário Sérgio Cutrin dos Santos, comandante do Batalhão Ambiental, adquiriu um carro de R$ 151 mil com isenção de R$ 20 mil usando um alvará de Colinas, mas o veículo era utilizado em São Luís.
Rômulo Henrique Araújo da Costa, outro coronel, comprou um carro com as mesmas isenções em Bacabal e admitiu nunca ter exercido a função de taxista.
Além deles, o comandante-geral da PM-MA, Paulo Fernando Moura Queiroz, também foi citado. Ele teria adquirido dois veículos com isenção fiscal utilizando um alvará de taxista em Bacabal. Um dos carros foi registrado como particular.
ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS
O Ministério Público do Maranhão identificou 35% de irregularidades nos quase 10 mil veículos adquiridos com isenção desde 2020. Entre os servidores, 1.038 carros apresentaram alvarás irregulares.
Casos como o de Mariana Luciana Souza Santos, servidora do MP, e Unaldo Francisco Castanheiras, auditor do TCE-MA, mostram como alvarás herdados foram usados indevidamente para obter benefícios fiscais.
O Detran-MA informou que, devido ao sigilo, não pode fornecer detalhes sobre terceiros, mas não explicou como veículos isentos foram registrados como particulares.
A Secretaria de Segurança Pública confirmou que investigações sobre os policiais militares estão em andamento.