SÃO LUÍS, 21 de julho de 2026 — Cerca de 200 gestores municipais participaram, nesta terça (21), em São Luís, da última etapa do programa TCE + Movimento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipes técnicas para discutir temas como primeira infância, desenvolvimento local, gestão ambiental, mudanças climáticas e execução de emendas parlamentares.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) participou das 11 etapas regionais do programa e integrou dois painéis técnicos no encerramento. A coordenadora da Escola de Gestão Municipalista, Luciana Lago, representou o presidente da entidade, Roberto Costa, na abertura do evento.
Ao abrir a programação, o presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão, falou sobre a importância da orientação aos gestores públicos e destacou a parceria com a FAMEM.
“A boa administração pública exige muito mais que o cumprimento da legislação. Ela exige preparo, planejamento, responsabilidade e capacidade de transformar recursos públicos em benefícios para a população. A missão de fiscalizar é indispensável, mas também precisamos orientar e prevenir, e para isso contamos com o apoio indispensável da FAMEM e dos demais parceiros.”
Durante a tarde, a FAMEM participou do painel sobre gestão ambiental e mudanças climáticas, com orientações sobre resíduos sólidos e legislação ambiental. Em seguida, no painel sobre execução de emendas impositivas, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson de Mendonça Castro, apresentou uma ferramenta de rastreabilidade de emendas parlamentares desenvolvida pela Federação.
Segundo Ilan Kelson, a iniciativa foi resultado da parceria entre a entidade e o TCE-MA.
“Hoje é um dia muito especial porque encerramos um evento muito exitoso, que movimentou literalmente o Maranhão. Percorremos mais de dez regionais e consolidamos um trabalho pioneiro idealizado pelo presidente do TCE, Daniel Itapary Brandão, e abraçado pelo presidente da FAMEM, Roberto Costa, que deu todo o suporte para que nossa equipe percorresse os municípios, levando informações, orientações e esclarecendo dúvidas dos gestores. Hoje também apresentamos soluções para resíduos sólidos e mudanças climáticas e mostramos a ferramenta de rastreabilidade das emendas parlamentares, criada para atender às novas exigências dos órgãos de controle.”
O secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Costa Rezende de Melo, também comentou a realização do programa.
“Encerramos hoje o TCE + Movimento depois de percorrer 11 regionais e posso dizer que foi uma iniciativa muito exitosa. A FAMEM foi uma grande parceira, contribuindo na logística, disponibilizando sua equipe técnica e participando como palestrante, sempre preocupada com o desenvolvimento do Maranhão. Nosso papel é pedagógico, e a FAMEM abraçou essa proposta, ajudando a levar conhecimento e melhorar a gestão pública nos municípios.”
Representando os participantes, a secretária municipal de Assistência Social de Bacabeira, Leilian Calvet, comentou a importância da capacitação.
“Gostaria de parabenizar o TCE e a FAMEM pela iniciativa de oferecer esse suporte aos secretários. Estamos aqui com uma equipe de Bacabeira para esclarecer dúvidas, principalmente sobre as emendas parlamentares, e levar mais conhecimento para o nosso município.”
Ao final, Luciana Lago afirmou que a FAMEM continuará disponibilizando a ferramenta apresentada durante o programa.
“A FAMEM acompanhou todo o TCE + Movimento nas 11 regionais. Estivemos presentes em todas elas e, ao final de cada encontro, nossos técnicos apresentaram a ferramenta de prestação de contas das emendas, que continuará sendo utilizada e aperfeiçoada. Encerramos hoje essa etapa e, no segundo semestre, o Tribunal iniciará a fiscalização dos mais de 100 municípios participantes.”
