A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), através de seu setor jurídico, divulgou nesta quarta (22), um Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública.
O material, que pode ser acessado pelo link abaixo, visa funcionar como um passo-a-passo para orientar os gestores municipais, prefeitos ou demais servidores públicos, como proceder nas situações das graves chuvas que assolam todo o Estado, deixando em alerta as cidades.
O Guia detalha os dispositivos legais que devem ser criados e as demais ações que devem ser tomadas pelos prefeitos e prefeitas diante dos cenários de Desastre, Estado de Calamidade Pública e Situações de Emergência.
Acesse o Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública clicando aqui.
