PARAÍBA, 21 de agosto de 2023 – Três ex-governadores e quatro viúvas de ex-governadores da Paraíba estão buscando reaver suas pensões, que chegam a até R$ 31,1 mil, por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A pensão foi suspensa em maio de 2020, devido à inconstitucionalidade do pagamento, segundo decisão da própria Corte. Os demandantes alegam “vulnerabilidade social” e dependência da pensão para sobreviver. Contudo, dados mostram que alguns possuem patrimônios significativos e ocupações paralelas, levantando questionamentos sobre a necessidade das pensões.
Três ex-governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e Cícero Lucena (PP), juntamente com quatro viúvas de ex-governadores, moveram uma ação no STF buscando o retorno do pagamento de suas pensões, que chegam a valores substanciais, como R$ 31,1 mil. O pagamento dessas pensões foi interrompido em maio de 2020, quando o próprio STF considerou a prática inconstitucional.
Os demandantes alegam estarem em um “estado de vulnerabilidade social”, especialmente devido à idade avançada, e afirmam que dependiam diretamente dessas pensões para sua subsistência. No entanto, alguns dos ex-governadores possuem patrimônios declarados consideráveis, que variam de R$ 1,709 milhão a R$ 3,278 milhões, além de continuarem ativos na política, o que lhes garante outras fontes de renda.
O grupo de viúvas também inclui uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba que recebe uma média de R$ 62,5 mil por mês. Esses pedidos de pensão foram submetidos ao STF em meio a uma atmosfera de discussão sobre a ética e a legalidade dos pagamentos.
