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Donald Trump avalia reincluir ministro do STF na Magnitsky

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Trump avalia a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky.

ESTADOS UNIDOS, 12 de março de 2026 – O governo do presidente Donald Trump avalia a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky, segundo informações do portal Metrópoles.

O magistrado havia sido alvo dessa medida em julho de 2025. A decisão impôs restrições para que Moraes realizasse negociações ou utilizasse serviços de empresas americanas, além de determinar o congelamento de eventuais ativos ou propriedades nos Estados Unidos.

A sanção também foi estendida à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, entidade vinculada a ela. Em dezembro do mesmo ano, porém, a aplicação das penalidades foi suspensa.

Segundo relatos de fontes ligadas à administração americana, as discussões sobre uma eventual retomada das sanções ocorreram ao longo do último mês dentro do governo dos Estados Unidos.

Dentro da estrutura do Departamento de Estado, o responsável por acompanhar temas relacionados ao Brasil e à atuação de Moraes é o assessor sênior Darren Beattie. Nomeado para o cargo no fim de fevereiro, ele já exercia influência sobre a política externa da administração Trump em relação ao Brasil desde o início do atual mandato do republicano, em janeiro de 2025.

Na terça-feira (10), Alexandre de Moraes autorizou Darren Beattie a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua cela na chamada “Papudinha”, uma ala do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.

Durante a viagem ao Brasil, Beattie também deve se reunir com outros políticos de oposição em Brasília.

Em agosto do ano passado, o assessor americano criticou Moraes publicamente em publicação nas redes sociais. Na ocasião, afirmou que o ministro seria “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”.

O Departamento de Estado, ainda conforme a publicação, monitora a posição defendida por Moraes em relação à regulação das plataformas digitais e vê as ações do magistrado como ameaça de nível internacional.

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