BATALHA

Disputa pela vaga no TCE do Maranhão pode se prolongar

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TCE-MA
Caso ultrapassa um mês, e pode se arrastar por mais de um ano, assemelhando-se ao 5º Constitucional. Ambos envolvem o advogado Flávio Costa.

MARANHÃO, 20 de março de 2024 – A batalha pela vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) teve um novo desenvolvimento nesta quarta 20 de março.

O ministro do STF, Flávio Dino, deu um prazo de 10 dias para o partido Solidariedade se pronunciar sobre o pedido da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os procuradores parlamentares buscam que o julgamento do processo seja presencial, não virtual.

Com essa decisão, o processo, iniciado após a aposentadoria de Washington Luiz, já ultrapassa um mês, e pode se prolongar, assemelhando-se ao impasse pela vaga de desembargador do Quinto Constitucional do TJMA. Coincidentemente, ambos envolvem o advogado Flávio Costa.

Inicialmente, Costa seria indicado para o cargo de desembargador, mas teve seu nome vetado, resultando em um ano sem preenchimento da vaga.

Com sua indicação para o TCE, a disputa se intensificou, com a candidatura de Carlos Lula e a entrada de Wellington Resende, complicando ainda mais o processo.

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