As eleições da Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Maranhão (OAB-MA) para escolha do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional foi suspenso por determinação da Justiça Federal.
A decisão foi proferida pelo juiz federal substituto André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes nessa quarta (26) após constatação de algumas falhas no processo de votação da escolha para desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na oportunidade, o magistrato contesta a lisura do pleioto, pois há indícios de novos advogados que não poderiam votar, participaram da escolha.
“Tal situação, ao que parece, para além de violar objetivamente o regramento estabelecido para o pleito, teria o potencial de, em prejuízo da segurança jurídica, impactar o resultado da própria eleição”, despachou Gomes.
O juiz pediu que a OAB informe a lista dos juristas que estavam impedidos de votar e os que estavam aptos para votação, bem como os quantitativos de votos brancos e nulos – e os dados da apuração dos votos na plataforma ElejaOnLine.
A eleição ocorreu na segunda (24) e resultou na escolha de 12 candidatos, que deverão passar por uma sabatina na sede da OAB-MA.
