RIO DE JANEIRO, 06 de julho de 2026 — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, firmou um acordo judicial em uma ação por danos morais contra Luiz Coelho de Souza, servidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O entendimento prevê o pagamento de R$ 25 mil ao ministro. O processo tramita na 6ª Vara Cível de Niterói, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A ação foi apresentada em maio de 2025 e teve como base mensagens publicadas em um grupo de WhatsApp em 2023. Na época, Flávio Dino ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Lula.
Na ação, ele afirmou que foi chamado de “vagabundo”, “petralha” e associado ao crime organizado. O pedido inicial de indenização era de R$ 30 mil.
Segundo os autos, o caso não terminou com uma sentença judicial. As partes chegaram a um acordo, por isso o pagamento de R$ 25 mil encerrou a disputa. O processo foi finalizado de forma consensual, sem decisão sobre o mérito da ação.
A defesa de Flávio Dino alegou que as mensagens ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram sua honra. Além disso, sustentou que Luiz Coelho de Souza associou o então ministro ao crime organizado sem apresentar provas.
Esse argumento fundamentou o pedido de reparação por danos morais.
