BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, criticou a demora do governo Lula em reconhecer a gravidade das queimadas no Brasil.
A avaliação foi feita em decisão assinada no último domingo (15), quando Dino também autorizou o governo a abrir créditos extraordinários, fora da meta fiscal, para intensificar o combate aos incêndios.
Segundo Dino, os incêndios afetam principalmente a Amazônia, o Pantanal e o cerrado, cobrindo cerca de 60% dessas regiões. Ele destacou que o país enfrenta um dos maiores desastres ambientais dos últimos cem anos, intensificado pela degradação ambiental acelerada.
O magistrado já havia sinalizado a intenção de retirar os gastos com o combate às queimadas do limite imposto pelo arcabouço fiscal.
Dino também observou que o governo e o Congresso deram respostas distintas às enchentes no Rio Grande do Sul e aos incêndios.
Na quinta (19), foi agendada uma reunião com representantes de dez Estados para avaliar o cumprimento das medidas emergenciais determinadas pelo STF em março. Além disso, Lula enviou uma Medida Provisória ao Congresso, liberando R$ 514 milhões para combater as queimadas.
Embora a decisão de Dino tenha aliviado a questão fiscal, setores do governo criticaram o que chamaram de “ativismo judicial” na determinação de políticas públicas.
