BRASÍLIA, 27 de outubro de 2026 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria de uma nova petição contra o governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB). O procedimento, registrado como PET 16950, foi protocolado em 19 de outubro. O governador aparece como requerido, identificado pelas iniciais C.O.B.J.
O processo chegou ao gabinete de Dino por prevenção, sem passar pelo sorteio comum do STF. Esse critério direciona uma nova ação ao ministro que já analisa processos relacionados ao mesmo assunto. Portanto, a distribuição busca reunir casos semelhantes sob a responsabilidade de um único relator.
Segundo apuração do blog do Isaías Rocha, o autor da petição é o professor Wesley Sousa Correa, identificado pelas iniciais W.S.C. Ele disputou uma vaga de deputado federal pelo PSB nas eleições de 2026 e recebeu mais de 30 mil votos. O caso tem origem no Distrito Federal, e Dino ainda não proferiu despacho.
Desde sua chegada ao STF, em 2024, Dino recebeu outros procedimentos relacionados à família Brandão. Segundo levantamento da plataforma Corte Aberta, vários deles têm ligação com a PET 14.355. Entre os casos distribuídos por prevenção estão novas petições, habeas corpus e procedimentos envolvendo a política maranhense.
Além disso, Dino relata a PET 15.441, apresentada por Carlos Brandão, seu irmão Marcus Brandão e seu sobrinho Orleans Brandão.
O ministro também analisa a PET 15.038, do conselheiro Daniel Brandão, afastado cautelarmente do TCE-MA. Esse último procedimento ainda possui pedidos pendentes de análise.
