MARANHÃO, 29 de setembro de 2026 — O Tribunal de Contas do Maranhão fiscaliza obras paralisadas da educação básica em 32 municípios. A ação, conduzida pela Secretaria de Fiscalização, está na fase de coleta de dados. Os gestores foram notificados em 24 de setembro para explicar a situação das obras e informar medidas para retomá-las.
As prefeituras têm 10 dias corridos, contados da publicação da notificação, para responder ao questionário “Retomada de Obras da Educação Básica”. As informações devem ser enviadas pelo Sistema INFORME do TCE-MA. Então, os auditores vão analisar os dados apresentados pelos municípios.
A fiscalização abrange cidades como Barreirinhas, Bom Jardim, Carolina, Coelho Neto, Itapecuru Mirim, Pinheiro, São Mateus do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Vargem Grande, além de outros 22 municípios. A ação faz parte do Plano de Trabalho da Rede Integrar.
Os gestores deverão informar o estágio físico e financeiro das obras, os motivos da paralisação e a situação dos repasses. Além disso, terão de detalhar providências já tomadas, obstáculos ainda existentes e medidas previstas para permitir a continuidade e a conclusão dos empreendimentos.
Segundo o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o levantamento ainda não apresenta conclusões sobre irregularidades ou sobre cada obra. O objetivo é produzir um diagnóstico da situação.
Com esses dados, o tribunal poderá definir medidas de acompanhamento para buscar a conclusão dos projetos.
