
BRASÍLIA, 19 de maio de 2025 – Trinta e um parlamentares de 11 partidos políticos atuaram, desde 2019, para flexibilizar o controle sobre descontos em aposentadorias pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). PT e Psol lideram a lista de envolvidos, segundo levantamento da Folha de S.Paulo.
Entre os parlamentares, 11 são do PT e cinco do Psol. Outros partidos envolvidos incluem PSB (três), Republicanos, PCdoB, MDB e PSDB (dois cada), além de PDT, PSC, Solidariedade e PL (um cada). A tentativa de mudança começou após medida provisória do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019.
Na ocasião, o Executivo propôs a revalidação anual das autorizações de desconto para associações. A medida pretendia reforçar a fiscalização e evitar fraudes no INSS. Deputados e senadores, no entanto, reagiram com propostas para eliminar ou suavizar as exigências.
Ao todo, 26 parlamentares apresentaram emendas contra a regra. A maioria defendeu um intervalo de cinco anos, alegando que a revisão anual dificultaria a operação das associações. Eles também citaram a liberdade de associação garantida pela Constituição.
Entre os que atuaram nesse sentido estão Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), Heitor Schuch (PSB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Hildo Rocha (MDB-MA).
Além deles, participaram Paulo Paim (PT-RS), hoje senador, e Marcelo Freixo (Psol-RJ), atual presidente da Embratur. A ofensiva mirou inclusive o artigo 25 da medida provisória, que continha os pontos mais rígidos da proposta.
Outros nomes do Psol também buscaram excluir os trechos mais duros da medida. Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), Áurea Carolina (MG) e Edmilson Rodrigues (PA) apresentaram propostas para remover o artigo 25.
Durante a tramitação da medida, a comissão mista ouviu entidades representativas. Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), afirmou que a revalidação anual inviabilizaria as entidades.
Mesmo com esse posicionamento, a Cobap não consta entre as entidades investigadas pela Polícia Federal nem pela Controladoria-Geral da União.
O governo federal aceitou todas as alterações feitas pelos parlamentares antes da sanção da medida.