BRASÍLIA, 03 de julho de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta (2), a proposta que eleva de 60% para 80% o tempo mínimo de cumprimento da pena para presos condenados por crimes hediondos ou com violência antes de terem direito à progressão. A medida, considerada uma derrota para o governo federal, recebeu apoio expressivo da bancada maranhense.
Dos 18 deputados federais do Maranhão, 13 participaram da votação. Entre os ausentes, Amanda Gentil está em licença-maternidade. Já Cleber Verde, Fábio Macedo, Marreca Filho e Rubens Pereira Júnior optaram por votar contra ou não registraram voto.
O placar no plenário da Câmara foi de 334 votos a favor, 65 contrários e dois parlamentares se abstiveram. No total, 401 deputados participaram da sessão, que teve como foco a proposta de endurecimento das regras de progressão de pena no sistema penal brasileiro.
A votação marcou mais uma iniciativa da oposição com forte apelo popular, visando restringir os benefícios concedidos a condenados por crimes de maior gravidade.
A proposta ainda precisa seguir os trâmites legislativos para ser incorporada ao ordenamento jurídico.
