ORÇAMENTO

Deputado controlará verba três vezes maior que Ministério

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Deputado Orçamento
Deputado do União Brasil influenciará mais de R$ 865 milhões em emendas parlamentares, superando orçamento disponível do Ministério das Comunicações.

BRASÍLIA, 25 de abril de 2025 – O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), líder do União Brasil na Câmara, optou por permanecer no Legislativo após convite para assumir o Ministério das Comunicações. A decisão assegura ao parlamentar influência sobre um orçamento significativamente maior que o da pasta que poderia comandar.

Enquanto o Ministério das Comunicações dispõe de R$ 263 milhões para investimentos em 2024, o deputado Pedro Lucas poderá indicar ou influenciar a destinação de até R$ 865 milhões em emendas parlamentares. Os dados são de levantamento do jornal O Globo.

Grande parte dos valores sob influência do líder vem das chamadas emendas de comissão. Em 2023, o União destinou R$ 805 milhões nesse tipo de verba. Com nova lei complementar aprovada no fim do ano passado, a atribuição de indicar os recursos passou aos líderes, que devem ouvir suas bancadas.

Neste ano, R$ 635 milhões foram apadrinhados por deputados do União e R$ 170 milhões assinados diretamente pela liderança. Pedro Lucas Fernandes teve direito a indicar R$ 27 milhões dessas emendas.

Caso a média se mantenha, Pedro Lucas poderá gerir montante semelhante ao que esteve sob responsabilidade de Elmar Nascimento (BA) em 2023, também então líder do União: R$ 849 milhões em emendas.

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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES TEM VERBA LIMITADA

Apesar do orçamento total do Ministério das Comunicações chegar a R$ 1 bilhão em 2024, o valor engloba despesas correntes e operacionais. Para investimentos, o total disponível é de R$ 263 milhões, após cortes que reduziram os R$ 98 milhões disponíveis no ano anterior.

Além das comissões, Pedro Lucas poderá indicar outros R$ 60 milhões em 2024. A previsão é que R$ 38 milhões venham de emendas individuais e R$ 22 milhões de emendas de bancada, considerando distribuição igualitária no Maranhão.

Segundo fontes do governo, a recusa ao ministério gerou insatisfação no presidente Lula. A possibilidade de reduzir espaço do União na Esplanada foi considerada, mas descartada para evitar atrito com o presidente do Senado.

O presidente Lula confirmou nesta quinta Frederico de Siqueira Filho como novo ministro das Comunicações. A indicação partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrando o impasse com o partido.

Nos bastidores, integrantes do União interpretaram o episódio como sinal do esgotamento da lógica de troca de cargos por apoio. Para eles, a prioridade passa a ser a organização no repasse e pagamento das emendas parlamentares ao longo do ano.

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