BRASÍLIA, 27 de novembro de 2024 – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere todos os feriados nacionais para o primeiro domingo subsequente às suas datas originais.
O parlamentar alega que a iniciativa busca minimizar prejuízos econômicos causados pelas paralisações nas atividades produtivas.
Pollon destacou que os feriados têm um custo significativo para a economia e que a medida pode contribuir para tornar o Brasil mais competitivo. “Todo feriado custa. Quem banca esse custo? Somos nós, quem trabalha e paga impostos. A economia não pode suportar tantas interrupções”, afirmou o parlamentar.
Durante a discussão sobre a escala de trabalho 6×1, tema de uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), Pollon defendeu a transferência dos feriados como alternativa para evitar interrupções na produção. “A melhor solução seria manter os feriados aos domingos, o que garantiria maior continuidade na escala produtiva”, disse.
O texto da proposta, inicialmente apresentado como projeto de lei em 2023, prevê:
- Transferência dos feriados para o primeiro domingo subsequente.
- Expediente normal nos feriados que não coincidam com domingos, facultando ao setor privado decidir pelo funcionamento ou não.
- Extinção dos pontos facultativos em repartições públicas, deixando a critério do setor privado determinar a abertura de seus estabelecimentos.
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa do apoio de pelo menos 171 deputados para tramitar.
