BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2024 – A cunhada da senadora Ana Paula Lobato (MA), Camila Pinheiro Borges, foi nomeada como assessora parlamentar na liderança do bloco Independência, que reúne Podemos, PSDB e PDT. A remuneração do cargo é de R$ 28.549,54.
Ana Paula assumiu o mandato em fevereiro de 2023, após Flávio Dino deixar o Senado para assumir o Ministério da Justiça. Em fevereiro de 2024, a senadora tornou-se titular, com a ida de Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A assessoria de Ana Paula Lobato negou qualquer prática de nepotismo, destacando que Camila exerce funções em uma estrutura administrativa distinta do gabinete da senadora. A maioria dos assessores comissionados de Lobato trabalha no escritório de apoio em São Luís, onde há 14 servidores. Outros nove estão lotados em Brasília.
Entre os assessores no Maranhão está Assenção de Maria Dias, que recebe R$ 5.600. O gabinete explicou que ela possui relação colateral distante com a senadora, que não se enquadra nas restrições da Súmula Vinculante nº 13 do STF, que regula casos de nepotismo.
Ana Paula Lobato é casada com o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade). O partido dele ingressou com ação no STF acusando o governador Carlos Brandão (PSB) de nepotismo cruzado. Brandão nomeou familiares para cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão, incluindo um irmão, uma cunhada e a sogra de um sobrinho.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, ordenou o afastamento de oito parentes do governador de suas funções. Brandão defendeu-se, afirmando que os cargos estão em outro poder, a Assembleia Legislativa, e que não há provas de troca de favores entre ele e os deputados.
Othelino Neto rompeu politicamente com Carlos Brandão, resultando em trocas de acusações de deslealdade. O impasse inclui a indicação ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), suspensa após ação movida pelo Solidariedade, partido presidido no Maranhão pela irmã de Othelino, Flávia Alves.
Desde 2008, o STF proíbe, pela Súmula Vinculante nº 13, a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos de direção, chefia ou assessoramento. No entanto, o Senado afirma que as nomeações são responsabilidade direta dos gabinetes parlamentares.
