SÃO LUÍS, 20 de maio de 2024 – A gestão do prefeito Eduardo Braide contratou a LABOR Engenharia e Tecnologia LTDA, que terceirizou os radares para a FOCALLE Engenharia Viária, cujos sócios foram investigados por corrupção, fraudes e organização criminosa.
A Prefeitura de São Luís, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide, está no centro de uma polêmica após a contratação da empresa LABOR Engenharia e Tecnologia LTDA para serviços de fiscalização de trânsito.
O contrato, no valor de R$ 5.598.910,60, foi firmado por dispensa de licitação e inclui a implementação, manutenção e operação de equipamentos de fiscalização de trânsito, além da emissão de notificações de infração.
O problema surgiu com a terceirização desses serviços para a FOCALLE Engenharia Viária, empresa cujos sócios foram investigados pela Polícia Federal, Ministério Público e alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A FOCALLE Engenharia Viária esteve envolvida na Operação Ave de Rapina, deflagrada pela Polícia Federal em 2014 em Santa Catarina, que resultou em acusações de constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e peculato.
Os sócios da empresa, José Norberto D’Agostini e José D’Agostini Neto, foram presos durante as investigações. A empresa também foi alvo de uma CPI instalada na Câmara Municipal de Florianópolis para investigar supostas fraudes no contrato com o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF).
As irregularidades no contrato resultaram em um prejuízo estimado de R$ 30 milhões para os cofres públicos.
Mesmo com esse histórico, a FOCALLE continua operando os radares em São Luís, aplicando multas em diversas avenidas importantes da cidade.
