SÃO LUÍS, 17 de agosto de 2018 – As eleições primárias na Argentina, realizadas em 13 de agosto, trouxeram uma surpresa: a vitória de Javier Milei. Ele é o único candidato presidencial que apresentou um plano de governo detalhado. O candidato em questão é Javier Milei, um economista e congressista autodescrito como anarcocapitalista. Ele conquistou 30% dos votos, superando as expectativas de cerca de 20%.
A vitória nas primárias aponta para a possibilidade de uma vitória nas eleições gerais. Uma análise mais aprofundada das motivações dos eleitores, considerando o nível de engajamento e disposição para votar, pode indicar um cenário político que as pesquisas prévias não conseguiram capturar.
Embora o candidato já tivesse delineado os elementos-chave de seu plano, foi em 2 de agosto que Milei apresentou um plano detalhado e abrangente. Esse plano focaliza duas áreas críticas: economia e crime, questões que assolam a Argentina com um estado sobrecarregado e alta criminalidade, afetando significativamente a qualidade de vida e resultando em quase metade da população vivendo abaixo da linha da pobreza.
As propostas de Governo de Milei revelam uma abordagem pragmática dentro do cenário anarquista. As medidas-chave incluem:
- Reforma Organizacional do Governo: Redução de 18 para 8 ministérios, realocação de burocratas de carreira e redução das nomeações políticas. Eliminação de todos os privilégios de todos Funcionários públicos, incluindo guarda-costas, motoristas, carros oficiais e mordomos. Exceto nos casos em que forem absolutamente necessários por questões de segurança. Início do processo de privatização ou fechamento de todas as empresas estatais.
- Redução de Gastos Públicos: Eliminação de despesas equivalentes a 15% do PIB, transformando o déficit em superávit. Queda brutal nos impostos.
- Flexibilização da Regulamentação Trabalhista: Redução dos custos associados à demissão, permitindo uma demissão mais acessível para as empresas. Medida tem como meta elevar de 6 milhões para 14 milhões os postos de trabalho formal no país.
- Liberalização do Comércio: Adoção de livre comércio unilateral, sem tarifas de importação ou exportação e menos restrições regulatórias.
- Reforma Monetária: Permitir uso de qualquer moeda ou mercadoria estrangeira como moeda legal, liquidar o banco central e eliminar o peso argentino.
- Reforma Energética: Eliminação de subsídios aos fornecedores de energia, recalibração do equilíbrio financeiro e melhoria da infraestrutura energética. Criação de um programa auxílio para famílias vulneráveis.
- Fomento ao Investimento: Arranjo legal para investimentos de longo prazo no país, focando em setores como mineração, energia renovável e silvicultura.
- Reforma Agrária: Eliminação de restrições cambiais, redução do spread cambial e eliminação de taxas e retenções de exportação.
- Reforma Judicial: Maior independência financeira e consenso no Poder Judiciário. Nomeação de um Ministro do Supremo Tribunal Federal sem filiação política para preencher a atual vaga. A reforma ainda irá prever a proibição de participação de membros do Poder Judiciário na política partidária.
- Reforma Previdenciária: Transição para sistema privado, programas de proteção de renda e bem-estar social.
- Reforma Educacional: Maior liberdade de escolha de currículos e métodos, lançamento de programas de vouchers escolares. Lançamento de um programa piloto de vouchers escolares. Criação de critério de avaliação das escolas para que possam concorrer a incentivos públlicos.
- Reforma de Saúde: Abertura para o capital privado e criação de4 sistema de vouchers em que o paciente escolha o prestador de serviço.
- Reforma da Segurança: Reformas nas leis de segurança, defesa e inteligência com intensificação do combate ao narcotráfico. Reforma no sistema penitenciário para incorporar híbridos público-privados.
A abordagem ampla e abrangente das propostas de Governo de Milei busca enfrentar os desafios sistêmicos que afetam a Argentina, desde a economia até a segurança pública e a justiça. Com um foco pragmático, o candidato anarcocapitalista está ganhando atenção e gerando discussões sobre a viabilidade de sua visão em um cenário político complexo.
As propostas foram compiladas pelo economista Manuel García Gojon neste texto.
