BRASÍLIA, 10 de julho de 2024 – Os parlamentares do Brasil não conseguiram votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do recesso eleitoral de meio de ano. Devido a isso, deputados e senadores terão um “recesso branco” de 14 dias em julho, uma espécie de férias informais.
A Constituição Federal exige que a LDO seja votada para autorizar o recesso oficial.
Além do recesso informal em julho, os deputados federais trabalharão apenas duas semanas em agosto e uma em setembro. A decisão foi tomada após uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa.
O objetivo é liberar os parlamentares para fazer campanha nas eleições municipais, visto que poucos são candidatos em 2024.
Em agosto, a Câmara Federal funcionará apenas seis dias, entre os dias 12 a 14 e 26 a 28. Em setembro, a situação será ainda mais restrita, com apenas três dias de trabalho, de 9 a 11.
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo turno, onde necessário, será em 27 de outubro.
