PAUTAS-BOMBA

Congresso tem duas semanas para decidir pautas importantes

Andre Reis
Compartilhe
congresso nacional
Recesso no Congresso Nacional começa em 18 de julho. Eleições devem esvaziar parlamento. Fim da escala 6×1 e pautas-bomba estão entre os temas pendentes.

BRASÍLIA, 06 de julho de 2026  O Congresso Nacional tem apenas duas semanas para votar projetos importantes antes do recesso. A pausa começa em 18 de julho e vai até 31 de julho. O retorno está marcado para 1º de agosto. Porém, as eleições vão esvaziar os plenários.

A Câmara prevê sessões presenciais em apenas duas semanas no segundo semestre: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Então, o tempo para decidir temas como o fim da escala 6×1, as pautas-bomba e as novas regras para o MEI é curto.

O Senado ainda não votou a PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta foi aprovada pela Câmara em 27 de maio. Agora, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa definir a tramitação. O governo Lula e as centrais sindicais pressionam pela votação. Mas Alcolumbre resiste.

Nos bastidores, essa resistência é vista como parte do desgaste com o Planalto. Esse desgaste começou em 29 de abril, quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF. Além disso, o Senado avançou com pautas-bomba, mesmo com pedidos da equipe econômica para suspender as votações.

As pautas-bomba têm impacto estimado de R$ 215 bilhões. Uma delas autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para renegociar dívidas rurais. A Fazenda calcula um custo de R$ 140 bilhões em dez anos. Outra proposta eleva o piso de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil. O impacto seria de R$ 47 bilhões.

O Senado também aprovou a aposentadoria diferenciada para agentes de saúde, com impacto de R$ 27 bilhões. O governo aposta na Câmara para alterar esses textos. A avaliação é que o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem melhor diálogo com o Executivo do que Alcolumbre.

O calendário apertado também afeta o projeto do MEI. O governo propõe elevar o limite de faturamento de R$ 81 mil para R$ 140 mil até 2028. A proposta também permite a contratação de até dois funcionários. Porém, a Câmara analisa um texto mais amplo, com impacto de R$ 50 bilhões. O governo enviou sua versão para evitar esse custo maior.

As próximas duas semanas serão decisivas para essas pautas.

Compartilhe
0 0 votos
Classificação da notícias
Inscrever-se
Notificar de
guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Gostaríamos de usar cookies para melhorar sua experiência.

Visite nossa página de consentimento de cookies para gerenciar suas preferências.

Conheça nossa política de privacidade.

0
Adoraria saber sua opinião, comente.x