BRASIL, 17 de outubro de 2023 – O Congresso Nacional está em meio a intensas discussões sobre o aumento do fundo eleitoral para o financiamento de campanhas políticas, com previsões apontando para um valor entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.
Tal iniciativa tem gerado controvérsia entre os parlamentares, que estão divididos quanto à fonte de recursos para esse incremento. Enquanto uma parcela defende a retirada de verbas da Justiça Eleitoral, outra parte busca mantê-las provenientes das emendas de bancada, como atualmente determinado por lei.
Nos corredores do Congresso, dirigentes partidários já dão como certa a modificação do valor proposto pelo governo no projeto da lei orçamentária, o qual estabelece um montante de R$ 939,3 milhões.
A decisão de deixar a alteração do fundo eleitoral a cargo do Congresso foi uma estratégia do Palácio do Planalto, que preferiu transferir a responsabilidade e o desgaste político dessa medida impopular para os parlamentares.
Contudo, o impasse reside nos deputados do “baixo clero”, que, mesmo sem cargos de liderança ou grande influência na divisão de recursos, resistem a mexer nas emendas de bancada.
Segundo essa ala, garantir uma emenda substancial, a qual possa ser utilizada para financiar obras e serviços em suas bases eleitorais, é mais vantajoso do que inflar o fundo eleitoral.
A intenção de manter o fundo eleitoral em cifras bilionárias une parlamentares de diferentes espectros políticos, tanto da esquerda quanto da direita.
Para alguns representantes, uma solução viável seria retirar parte dos recursos destinados à estrutura da Justiça Eleitoral, de modo a suprir as demandas do fundo.
Tanto a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), quanto o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), compartilham desse ponto de vista.
