BRASÍLIA, 13 de julho de 2026 — A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de bloquear bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, provocou reação no Congresso Nacional.
Segundo a CNN Brasil, parlamentares acionaram pelo menos dois ministros da Corte para contestar a medida. Eles afirmam que a decisão pode afetar o atual modelo de emendas parlamentares impositivas.
Os congressistas também avaliam que a medida pode abrir caminho para declarar inconstitucional o modelo vigente e devolver ao Poder Executivo o controle sobre esses recursos.
Parte dos parlamentares afirma que a atuação do ministro amplia a pressão sobre lideranças da direita. Já integrantes do STF consideram que o sistema de emendas precisa de ajustes, mas apontam dificuldades para retomar o modelo anterior à Emenda Constitucional de 2015.
A decisão foi tomada no âmbito da Operação Transparência, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas por pessoas sem mandato eletivo.
Então, Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, suspendeu a execução desses recursos e solicitou à Câmara dos Deputados os documentos sobre as indicações investigadas.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a continuidade das investigações, mas se manifestou contra o bloqueio dos bens. Segundo a Polícia Federal, planilhas, mensagens e diálogos indicam a participação de Valdemar na definição das emendas.
O dirigente do PL nega irregularidades, enquanto sua defesa afirma que a decisão criminaliza a atuação político-partidária sem apresentar provas concretas de desvio de recursos públicos.
