BRASÍLIA, 08 de agosto de 2024 – A cúpula da Câmara e do Senado acompanha, com crescente tensão nos bastidores, as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que têm como alvo as emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas Pix”.
Deputados e senadores acreditam que existe uma “tabelinha” entre o ministro do STF, Flávio Dino, relator das ações que envolvem essas emendas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o governo federal, que estaria terceirizando o enfrentamento dessa questão devido à falta de força política para lidar com o tema diretamente.
O descontentamento no Congresso já começa a sair das conversas reservadas e se manifesta publicamente, como a ameaça do presidente da Comissão Mista de Orçamento, Julio Arcoverde, de não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 enquanto persistirem as restrições impostas às emendas.
As limitações foram determinadas por Dino e reforçadas nesta quarta (7) por Gonet.
Nos bastidores, parlamentares criticam o que veem como uma intervenção da PGR em apoio a Dino e ao governo, corrigindo supostos vícios em uma das ações relatadas pelo ministro.
Esta ação, proposta pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), questiona a constitucionalidade das emendas Pix, mas é vista pelo Legislativo como ilegítima devido à falta de competência jurídica da entidade para tal.
A estratégia do governo de utilizar o Judiciário para mediar seus embates com o Congresso tem gerado insatisfação. A restrição ao pagamento de emendas interfere diretamente na correlação de forças dentro do Congresso, especialmente com a aproximação da sucessão das presidências da Câmara e do Senado, marcada para fevereiro do próximo ano.
Davi Alcolumbre, candidato à presidência do Senado, é atualmente o principal operador das emendas no Congresso, superando até mesmo o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Embora nenhum dos envolvidos tenha se pronunciado publicamente sobre as decisões de Dino ou o pedido de Gonet para interromper totalmente o pagamento das emendas Pix, os sinais de descontentamento já chegaram ao governo.
