CARGO AMEAÇADO

CNJ propõe perda do cargo de desembargador maranhense

Andre Reis
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Desembargador Maranhão
Conselho decidiu por unanimidade avançar com processo contra desembargador afastado desde 2023 por irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz, no Maranhão.

MARANHÃO, 18 de setembro de 2026 —O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, propor a perda do cargo do desembargador Guerreiro Júnior. A decisão ocorreu em sessão virtual. Ele está afastado desde 2023 por causa de um processo que apura irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz.

A decisão seguiu o voto da conselheira Dainane Nogueira de Lira, revisora do caso. Os demais conselheiros acompanharam o entendimento. Agora, a Advocacia-Geral da União deverá conduzir a ação, e o Supremo Tribunal Federal decidirá se o desembargador perderá ou não o cargo.

Se houver condenação e perda definitiva do cargo, o Tribunal de Justiça poderá abrir a vaga para outro magistrado. A medida passou a ser possível após o STF acabar com a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados em casos de desvios na função.

O caso começou com denúncias sobre a construção do fórum de Imperatriz. A obra começou em 2013 e parou em 2016. Até então, R$ 75 milhões haviam sido gastos, e a estimativa era de mais R$ 180 milhões para terminar os serviços.

Em 2018, auditoria do TCE-MA apontou novas irregularidades, incluindo suspeita de superfaturamento.

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