BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – Mesmo após o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do TJMA, revogar o processo licitatório, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prossegue com o julgamento sobre a suspensão do pregão eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão, que previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max.
Segundo o blog Direito e Ordem, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e os conselheiros Rodrigo Badaró e Pablo Coutinho Barreto já votaram a favor da suspensão.
O pregão eletrônico, alvo de questionamentos, foi cancelado pelo TJMA, mas o CNJ optou por continuar a análise. No voto, Campbell destacou que a aquisição de celulares de alto custo, em quantidade superior ao número de desembargadores, pode violar princípios constitucionais como a eficiência e a moralidade.
Além disso, não houve justificativa técnica para a escolha do modelo.
Apesar da revogação, o plenário do CNJ avalia se mantém a liminar que suspendeu o processo. O desembargador Froz Sobrinho comunicou a decisão ao corregedor, mas até o momento, o julgamento não foi interrompido.
O pregão em questão, de número 90.010/2025, foi aberto para a compra de smartphones de última geração. A quantidade de aparelhos chamou atenção por exceder em 40% o número de desembargadores da corte.
