MARANHÃO, 22 de abril de 2025 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, revogou o Pregão Eletrônico nº 90.010/2025, que previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max.
A decisão foi comunicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de ofício encaminhado no dia 11 de abril, no exato momento em que Froz era informado sobre o julgamento virtual da liminar que havia suspendido a licitação.
A medida liminar, concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, já havia interrompido o pregão anteriormente, solicitando esclarecimentos sobre a “necessidade técnica” da aquisição milionária.
No ofício de recuo, o desembargador afirmou que a contratação, “nas condições inicialmente previstas”, já não atendia mais ao interesse público.
Entre os motivos apresentados, destacam-se a necessidade de realocar recursos e uma reavaliação das prioridades administrativas — providências que, aparentemente, não foram cogitadas antes da suspensão imposta pelo CNJ.
A revogação, embora espontânea no papel, foi oficializada no mesmo dia da intimação do julgamento, que ocorrerá entre 23 e 30 de abril.
Na liminar, o ministro Campbell criticou a ausência de justificativas técnicas convincentes por parte do TJMA e apontou que a quantidade de aparelhos solicitados ultrapassava, com folga, o número de desembargadores do tribunal.
A licitação, segundo o magistrado, não demonstrava de forma clara por que iPhones de última geração seriam itens essenciais à Justiça maranhense.
