SÃO LUÍS, 02 de setembro de 2025 – São Luís receberá R$ 269,7 milhões do Novo PAC para modernizar e integrar o transporte público da cidade. O anúncio ocorreu durante evento em Contagem, Minas Gerais, conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O recurso integra a linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, voltada a municípios com mais de 1 milhão de habitantes.
A proposta da prefeitura foi habilitada e considerada apta à pré-seleção, dentro de um pacote que prevê R$ 9,78 bilhões em financiamentos distribuídos entre 12 estados brasileiros. O investimento será destinado à ampliação da infraestrutura e adoção de novos modelos de transporte.
No eixo Mobilidade Grandes e Médias Cidades, 28 propostas públicas foram habilitadas, somando até R$ 5 bilhões. Além delas, uma iniciativa do setor privado foi incluída, com valor de R$ 1 bilhão. Juntas, essas propostas totalizam R$ 6 bilhões em investimentos.
Também no Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram aceitas 12 propostas de estados e municípios, com previsão de R$ 1,27 bilhão, além de 74 do setor privado, que somam R$ 2,47 bilhões. No total, 86 projetos alcançam R$ 3,74 bilhões em recursos, sujeitos à avaliação de agentes financeiros.
ETAPAS DE HABILITAÇÃO
Com a habilitação, estados e municípios precisam encaminhar aos agentes financeiros documentos técnicos como análise de risco, endividamento e projetos de engenharia. Após essa etapa, as propostas passam pela seleção final, que será publicada pelo Ministério das Cidades.
Os financiamentos contam com recursos do FGTS e oferecem condições diferenciadas: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% para os demais. Além disso, há prazos de amortização de até 30 anos, com carência de até 48 meses para projetos sobre trilhos.
O QUE PODE SER FINANCIADO
No eixo Mobilidade Grandes e Médias Cidades, os investimentos podem contemplar BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas e sistemas inteligentes de transporte.
Já o Refrota 2025 prevê ônibus elétricos, veículos Euro 6, material rodante para trilhos, embarcações para transporte aquaviário e equipamentos de apoio operacional.
