Os gastos médios por dias viajados foram de R$ 1,06 milhão para o petista e R$ 1,02 milhão para o ex-presidente.
BRASIL, 18 de março de 2024 – O Itamaraty gastou R$ 27,1 milhões a mais com viagens presidenciais ao exterior durante o 1º ano do governo de Lula (PT) em relação ao mesmo período da gestão de Jair Bolsonaro (PL). A comparação considera os valores convertidos pela inflação.
O dado é um mais indicador que mostra como Lula tem investido mais que Bolsonaro em pautas internacionais.
Sob o petista, o Ministério das Relações Exteriores desembolsou R$ 65,9 milhões nas investidas internacionais. Com o ex-presidente, as despesas somaram R$ 38,8 milhões. O Poder360 teve acesso aos números por pedidos de Lei de Acesso. Os dados não incluem as despesas com passagens aéreas da FAB (Força Aérea Brasileira) –mantidos sob sigilo.
Lula ficou 62 dias fora do país em 2023 e viajou mais que seu antecessor. Isso explica em parte os custos maiores. Bolsonaro passou 38 dias no exterior em 2019.
Os gastos médios por dia viajado para ambos se deu de forma proporcional. Foi de R$ 1,06 milhão para o petista. Para o ex-presidente, o valor é um pouco menor: R$ 1,02 milhão.
O Itamaraty também enviou a origem dos gastos (hospedagem, aluguel de veículos, etc). Leia abaixo a comparação detalhada para o 1º ano de mandato de cada um dos presidentes:
Roberta Pereira, homem biológico e candidata transgênero, participa do Miss Brasil Teen 2024 em Curitiba
CURITIBA, 18 de março de 2024 – A edição 2024 do Miss Brasil Teen, ocorrendo nesta terça-feira (19) em Curitiba, reúne um grupo de 52 meninas na competição. Este ano, o evento se destaca por incorporar quase o dobro de candidatas em relação ao último, organizando duas coroações distintas em uma única competição. Além disso, também deve ser incluída uma candidata transgênero (nascida homem que se transformou em mulher).
Roberta Pereira, de 18 anos, oriunda de Sousa, a 432 km de João Pessoa, Paraíba, marca a primeira participação de uma candidata transgênero na história do concurso. Roberta, que iniciou sua jornada em concursos de beleza aos 12 anos, enfrenta pela primeira vez o desafio em uma etapa nacional.
Marcelo Ramos, diretor geral do concurso e natural do Paraná, destaca a busca por adolescentes engajadas e belas para representar o Miss Brasil Teen. As candidatas selecionadas assumirão a responsabilidade de promover a marca do concurso, contribuindo para elevar o padrão da competição através de seus compromissos.
Marquinhos apresentou projeto para conceder o Título de Cidadã Ludovicense após iniciativa semelhante na Assembleia Legislativa do Maranhão.
SÃO LUÍS, 18 de março de 2024 – O vereador Marquinhos Silva segue os passos do deputado estadual Ygléso Moyses ao propor a concessão do Título de Cidadã Ludovicense à ex-primeira-dama Michele Bolsonaro.
Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão dar parecer favorável a um projeto semelhante, Marquinhos Silva apresentou sua iniciativa na Casa.
Coletivos LGBT+ solicitam ao TSE a proibição de discursos discriminatórios contra “crianças trans” nas eleições municipais.
BRASÍLIA, 18 de março de 2024 – O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, recebeu um ofício contendo um apelo de 19 coletivos LGBT+. Nesse documento, as organizações pedem a proibição de “manifestações discriminatórias contra as crianças e adolescentes trans” durante as eleições municipais deste ano.
As ONGs apresentaram ao TSE um levantamento próprio que destaca publicações de parlamentares de direita, incluindo os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), Mário Frias (PL-SP) e Messias Donato (Republicanos-ES), que, segundo elas, contêm conteúdo preconceituoso, negando a existência de “crianças trans”.
No texto do documento, é destacada a preocupação com a situação dos direitos das crianças e adolescentes trans no Brasil, destacando o atual cenário de ameaças e retrocessos na proteção desses indivíduos, inclusive com propostas de criminalização.
Vaga era anteriormente ocupada por outro ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que agora atua como ministro da Justiça no governo Lula.
BRASÍLIA, 18 de março de 2024 – O governo do presidente Lula anunciou uma indicação de peso para ocupar uma posição-chave no âmbito internacional: a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi escolhida para assumir a vaga de árbitro titular brasileiro no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul.
Essa indicação precisa ser submetida à aprovação pelo Conselho de Mercado Comum, órgão do bloco responsável por ratificar essas nomeações.
A vaga que Rosa Weber ocupará era anteriormente ocupada por outro ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que agora atua como ministro da Justiça no governo Lula. Para assumir esse novo cargo ministerial, Lewandowski teve que renunciar à posição que ocupava no TPR, o que aconteceu em 28 de julho.
No início de 2024, ele chegou a assumir a presidência do tribunal, função atribuída ao árbitro brasileiro nesse período.
Enquanto se aguarda a aprovação da indicação de Rosa Weber, a árbitra suplente Gisele Ribolom, integrante do grupo de advogados Prerrogativas, que tem laços com o presidente Lula, exerce temporariamente o cargo.
Ribolom já estava atuando na presidência do TPR durante o período de transição e permanecerá na função até que o nome de Rosa Weber seja aprovado.
A formalização da indicação de Rosa Weber deve ocorrer ao longo desta semana. A ex-ministra do STF se aposentou em setembro do ano passado, após uma trajetória de 12 anos na Corte Suprema.
O Tribunal Permanente de Revisão é um órgão jurídico fundamental do Mercosul, responsável por assegurar a correta interpretação, aplicação e cumprimento dos tratados, protocolos e acordos firmados entre os países-membros do bloco.
Sua sede está localizada em Assunção, no Paraguai, embora seus membros possam atuar diretamente de seus países de origem.
Os árbitros designados para o TPR permanecem em disponibilidade permanente, o que significa que não estão estabelecidos diariamente na capital paraguaia, mas ficam à disposição quando convocados.
O colegiado do TPR é composto por quatro árbitros titulares e quatro suplentes, indicados pelos países membros do Mercosul, com mandato de dois anos. No ciclo anterior, a vaga brasileira era ocupada por Nadia de Araujo, doutora em Direito Internacional.
Adicionalmente, um quinto árbitro é escolhido pelos países membros para um mandato de três anos, não renovável.
