Corrupção brasil
Levantamento da AtlasIntel foi realizado após escândalo do INSS e mostra mudança no sentimento popular com corrupção liderando preocupações dos brasileiros.

BRASIL, 30 de maio de 2025 – A corrupção é considerada o maior problema enfrentado pelo Brasil atualmente, segundo pesquisa AtlasIntel divulgada nesta sexta (30). O levantamento mostra que 59,5% dos entrevistados citaram o tema como principal preocupação.

O aumento da criminalidade e do tráfico de drogas aparece em segundo lugar, citado por 50,2% dos brasileiros. Já a economia e a inflação preocupam 29,4% dos entrevistados. Cada pessoa pôde mencionar até três problemas.

A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 23 de maio, após a revelação de um esquema de fraudes no INSS. O caso envolvia descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas para beneficiar associações.

Na pesquisa anterior, feita em abril, a criminalidade era o principal problema, citada por 55% dos brasileiros. A corrupção havia ficado atrás, mas agora subiu 13 pontos percentuais e assumiu a liderança na percepção pública.

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Operação PF
Força-tarefa da Operação Serras Gerais cumpre 50 mandados e apreende fazendas, veículos e aeronaves ligadas ao tráfico de drogas em múltiplos estados.

MARANHÃO, 30 de maio de 2025 – Uma organização criminosa que movimentou R$ 70 milhões em oito meses por meio de empresas de fachada foi alvo da Operação Serras Gerais, deflagrada nesta quinta (29) pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/TO).

As ações ocorreram em Tocantins, Maranhão, Goiás, Bahia, São Paulo e Pará, com a participação de 200 policiais.

Entre os alvos, foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 64 milhões em bens. As investigações revelaram que o grupo usava fazendas no Tocantins como base logística para o tráfico, além de caminhões, carretas, carros de luxo, aviões e embarcações.

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Moraes Iracema
Alexandre de Moraes votou a favor do critério de desempate por idade, que beneficiou Iracema Vale na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

BRASÍLIA, 30 de maio de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela validade da regra que define o desempate por idade nas eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O mecanismo assegurou a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB). Com seu posicionamento, já são cinco votos contrários à ação do Solidariedade, que questionava a constitucionalidade da norma.

O processo está sendo analisado no plenário virtual do STF e aguarda mais um voto para formar maioria. A relatora, ministra Cármen Lúcia, foi a primeira a votar, defendendo a autonomia das Assembleias Legislativas para estabelecer suas próprias regras. Ela afirmou que o critério não viola a Constituição.

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autorização postos
Sefaz identifica 340 postos com CNAEs ativos para revenda de combustíveis, mas sem autorização pelo registro obrigatório junto à Agência Nacional do Petróleo.

MARANHÃO, 30 de maio de 2025 – A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) identificou 340 empresas atuando com inscrições estaduais ativas e CNAEs ligados à revenda de combustíveis, mas sem a autorização obrigatória da ANP para operar no setor.

O regulamento do ICMS, em seu Anexo 4.26, determina que toda empresa varejista de combustíveis deve apresentar autorização específica emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis como condição para obter e manter sua inscrição estadual.

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servidores senado
Projeto aprovado no Senado transforma medida provisória em lei e define aumentos aos servidores escalonados até 2026; impacto será de R$ 17,9 bi em 2025.

BRASÍLIA, 30 de maio de 2025 – O reajuste salarial para servidores do Executivo Federal, aprovado pelo Senado na quarta (28), impactará as contas públicas em R$ 74 bilhões até 2027. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o gasto será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027.

O Senado aprovou a proposta que transforma em lei a medida provisória (MP) editada no fim de 2024. O texto contemplava reajustes negociados com categorias que haviam entrado em greve. A MP perderia validade em junho, o que motivou a rápida tramitação no Congresso.

REAJUSTES ESCALONADOS

A medida prevê aumentos salariais em duas etapas para os servidores federais: uma com efeitos retroativos a maio de 2025, já em vigor, e outra a ser aplicada em abril de 2026. Ao todo, 38 categorias firmaram acordo com o governo para receber os reajustes.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto respeita os limites do novo arcabouço fiscal e garante estabilidade nos gastos com pessoal. Ela declarou que as regras fiscais foram cumpridas e os aumentos mantêm as despesas abaixo do teto.

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Em 2023, o funcionalismo recebeu um reajuste linear de 9%. Já em 2024, não houve aumento geral, apenas correções em auxílios. Entre 2017 e 2022, a maioria dos servidores federais não recebeu reajustes salariais, segundo levantamento do portal Metrópoles.

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Dino respiradores
Dino relatará investigação no STF sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia, da qual participou como integrante do grupo na época.

BRASIL, 29 de maio de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, será o relator da investigação sobre possíveis irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020.

A contratação ocorreu durante a pandemia de Covid-19 e resultou em um prejuízo de R$ 48 milhões, já que os equipamentos nunca foram entregues. Dino integrava o consórcio como governador do Maranhão.

A apuração também envolve o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que à época exercia o cargo de governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste. O caso, que voltou a tramitar no STF, havia sido paralisado por instabilidades jurídicas relacionadas a alterações nas regras do foro privilegiado.

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