MARANHÃO, 19 de novembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se prepara para debater um projeto de lei do Poder Executivo que propõe o aumento da alíquota modal do ICMS de 22% para 23%. A proposta representa o primeiro grande desafio para a base do governador Carlos Brandão (PSB) após a eleição da Mesa Diretora.
Além do reajuste na alíquota geral do ICMS, o projeto prevê outras mudanças significativas:
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SÃO LUÍS, 19 de novembro de 2024 – O deputado estadual Othelino Neto (SD) afirmou, nesta segunda (18), que avalia acionar a Justiça para questionar a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).
A eleição ocorreu na semana passada e terminou empatada em 21 votos nas duas rodadas de votação. A socialista foi declarada vencedora com base no critério de idade.
Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Othelino criticou a condução do processo eleitoral, especialmente uma reunião realizada entre Iracema e aliados após o primeiro turno. Ele também apontou falhas na regra que define o desempate por idade.
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MARANHÃO, 19 de novembro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu o pedido dos vereadores Thaynan Oliveira (PSD) e Maricélia Menezes (União) para aumentar o número de cadeiras na Câmara Municipal de Senador La Rocque, atualmente fixado em 9.
Os impetrantes solicitaram a ampliação para 11 cadeiras, alegando que a população projetada para 2024, de 15.035 habitantes, justificaria a mudança.
Os vereadores argumentaram que a decisão de manter 9 cadeiras violava o artigo 29, inciso IV, alínea “b” da Constituição Federal, que estabelece 11 vereadores para municípios entre 15.000 e 30.000 habitantes. Eles também apontaram suposta incompatibilidade com a Lei Orgânica Municipal e pediram a retotalização dos votos.
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NOVA OLINDA DO MARANHÃO, 19 de novembro de 2024 – A Justiça Eleitoral determinou a redução do número de vereadores em Nova Olinda do Maranhão, de 11 para 9, para a legislatura 2025-2028. A decisão visa adequar a quantidade de parlamentares à população do município, que totaliza 13.577 habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2022.
O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 80ª Zona Eleitoral, determinou o reprocessamento da totalização dos votos nas eleições de 2024. A medida ajustará os quocientes eleitorais e partidários, seguindo pedido do Ministério Público.
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BRASÍLIA, 19 de novembro de 2024 – A Polícia Federal (PF) revelou nesta terça (19) que militares investigados por integrar uma suposta organização criminosa planejaram prender e executar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações apontam que o monitoramento das autoridades começou em novembro de 2022, antes da posse presidencial. A PF detalhou que essas ações iniciaram após uma reunião na residência de Walter Braga Netto, em 12 de novembro de 2022.
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SÃO LUÍS, 19 de novembro de 2024 – Durante a sessão desta segunda (18), o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou o afastamento judicial do vereador Umbelino Júnior (PSB). A decisão também abrange servidores vinculados ao gabinete do parlamentar.
Paulo Victor destacou que a Câmara foi oficialmente comunicada da decisão judicial em 14 de novembro e cumpriu integralmente a ordem, incluindo o afastamento de servidores. Para garantir a continuidade das atividades legislativas, Aldo Rogério (PRTB), suplente partidário, foi convocado e empossado no mesmo dia.
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Jose Linhares Jr é maranhense.
Formado em Jornalismo, estudou filosofia e tem pós-graduações em ciência política e marketing político.
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