MARANHÃO, 23 de junho de 2025 – O Maranhão registrou 353 casamentos homoafetivos em 2024, número 620% maior que os 49 realizados em 2020.
Os dados, consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil, revelam ainda 50 mudanças de nome e gênero no mesmo período. Desde 2020, 274 alterações de gênero foram feitas nos cartórios do estado.
A Resolução nº 175/2013 do CNJ, que regulamentou o casamento homoafetivo no Brasil, e o Provimento nº 73/2018, que permitiu a alteração de gênero em cartórios, impulsionaram os números.
Em 2024, os casamentos cresceram 353% em relação a 2023 (78 registros). Nos primeiros cinco meses de 2025, já foram realizadas 113 uniões e 11 mudanças de gênero.
Para o casamento civil, os noivos devem apresentar certidões atualizadas, documentos de identidade e comprovante de residência. Já a alteração de gênero exige certidões criminais e entrevista no cartório. Não é necessário laudo médico.
A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha com orientações. Os valores variam conforme o estado e local da cerimônia.
