BRASÍLIA, 13 de novembro de 2024 – A Câmara dos Deputados registra em 2024 o menor número de sessões deliberativas em 32 anos, com 67 sessões realizadas até agora.
Para superar o total de 88 sessões de 2020, seriam necessárias quatro sessões semanais até o fim do ano, mas lideranças argumentam que o ritmo das votações não foi comprometido, justificando a baixa frequência pela dedicação dos deputados às eleições municipais de outubro.
Líderes partidários afirmam que a diminuição das sessões se deve ao foco dos parlamentares nas campanhas eleitorais. O deputado Afonso Motta (PDT-RS) destacou que o envolvimento político dos congressistas nas eleições impactou a frequência das sessões, o que consideram um reflexo direto das demandas do período eleitoral.
No Senado, a situação é semelhante, com 2024 figurando como o terceiro pior ano em número de sessões em eleições municipais desde 1996, superando apenas 2020 e 2004. Até o momento, a presidência da Câmara e do Senado não se manifestaram sobre o número reduzido de reuniões.
Apesar do menor número de sessões, a Câmara aprovou 595 projetos em 2024, número bem superior aos 188 de 2020 e 259 de 2016, segundo defensores da votação remota. Esse modelo permite acelerar a agenda, com temas consensuais pautados entre terças e quartas.
Contudo, o professor Cláudio André, da Unilab, criticou o método, apontando que a agilidade compromete o debate democrático.
Além do recesso de meio de ano, condicionado à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Câmara ainda concedeu outras folgas ao longo de 2024. Em abril, foram realizadas apenas seis sessões devido à interrupção para troca partidária e ao feriado do Dia do Trabalho.
As atividades foram reduzidas novamente em agosto e setembro, mês em que apenas cinco sessões ocorreram.
