SÃO LUÍS, 07 de maio de 2024 – Nesta segunda (7), a juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ª Vara de Fazenda Pública, revogou a liminar que suspendia o processo de cassação do vereador Domingos Paz (DC) na Câmara Municipal de São Luís.
A liminar havia sido concedida na semana passada, mas foi considerada inválida devido a um erro formal na defesa do parlamentar.
Com a decisão da juíza, a Mesa Diretora da Câmara agora pode retomar o processo, levando o relatório à votação em plenário para decidir sobre a abertura do processo de cassação.
Se a votação for favorável, uma comissão processante será instituída, tendo 90 dias para elaborar um novo relatório a ser apreciado pelos vereadores.
